Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.620, DE 10 DE MARÇO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Severino Gomes Procópio a pesquisar água mineral no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1952, Página 3874 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 161 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada