Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.578, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Peixoto da Silva a pesquisar água mineral no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1952, Página 2731 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 126 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada