Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.568, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1952
EMENTA: Aprova nova modificação na planta das obras de construção do pôrto de Niterói, a que se referem os Decretos números 17.980, de 12 de novembro de 1927, 822, de 15 de maio de 1936 e 9.018, de 16 de março de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1952, Página 2667 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 121 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada