Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1952
EMENTA: Autoriza De Simone & Cia. Ltda., a ampliar suas instalações hidroelétricas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1952, Página 2667 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 119 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada