Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.536, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Correia Marra a pesquisar silex e associados no município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1952, Página 30536 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 104 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada