Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.464, DE 28 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Ficam autorizados os cidadãos brasileiros Pedro Luís Correia e Castro, Pedro José Werneck Correia e Castro e Luís Felipe Carneiro de Lacerda Filho a pesquisar calcário e associados, no município de Itararé, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1952, Página 1417 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 77 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada