Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.427, DE 22 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Concede autorização para funcionamento dos cursos de Filosofia, Letras Clássicas, Letras Néo-Latinas, Letras Anglo-Germânicas, Pedagogia, Matemática, Física, Química, História Natural e Geografia e História da Faculdade de Filosofia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1952, Página 12 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 59 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada