Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.412, DE 17 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Fica autorizado o cidadão brasileiro Arthur Herman Lundgren a pesquisar calcário, no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1952, Página 1066 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 50 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada