O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, n° I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei n° 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

     DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Arthur Herman Lundgren a pesquisar calcário em terrenos de propriedade da Companhia de Tecidos Paulista, situados no imóvel denominado Pedreira - Prazeres no distrito e município de Paulista, Estado Pernambuco, numa área de onze hectares setenta e cinco ares e trinta centiares (11,7530 ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a seiscentos e sessenta e um metros (661 m) no rumo magnético trinta e seis graus nordeste (36º NE) da aresta da torre da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e cinquenta e dois metros (252 m), trinta graus nordeste (30º NE); trezentos e dezesseis metros (316 m), sete graus nordeste (7º NE); duzentos e sete metros (207 m), setenta e oito graus noroeste (78º NW); duzentos e setenta e cinco metros (275 m), doze graus sudoeste (12º SW); duzentos e dezessete metros (217 m), vinte e dois graus sudoeste (22º SW) e o último lado é constituído de um segmento retilíneo que, partindo da extremidade do último lado supra, vai encontrar o vértice do primeiro lado.

     Art. 2º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 1952; 131º da Independência e 64º da República.

GETÚLIO VARGAS
João Cleofas