Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.408, DE 17 DE JANEIRO DE 1952

EMENTA: Concede ;à Pereira & Cia., autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1952, Página 1240 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 48 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, EMPRESA DE MINERAÇÃO