Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.402, DE 16 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Aprova a Tabela Numérica da Rede de Viação Paraná-Santa Catarina e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1952, Página 1067 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 30 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada