Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.372, DE 9 DE JANEIRO DE 1952
EMENTA: Outorga concessão à Agência Nacional para instalar um transmissor rádio elétrico na sua sucursal de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1952, Página 4 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 15 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada