Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.333, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1951
EMENTA: Autoriza a Companhia de Cimento Brasileiro a pesquisar calcário e associados no município de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1951, Página 18745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 216 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada