Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.237, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1951
EMENTA: Concede equiparação ao Conservatório Estadual de Canto Orfeônico, anexo ao Instituto de Educação Caetano de Campos, da cidade de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1951, Página 18459 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 180 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada