Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.183, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Agenor Figueiredo Brandão a pesquisar minério de cobre no município de Maragogipe, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1951, Página 17273 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 149 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada