Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.176, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Simeão Ferreira de Oliveira a pesquisar quartzo e associados no Município de Itamarandiba no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1951, Página 17090 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 145 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa