Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.166, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1951
EMENTA: Concede subvenções extraordinárias a entidades desportivas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1951, Página 16969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 141 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada