Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.961, DE 8 DE SETEMBRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Ferreira de Andrade a pesquisar feldspato e associados no município de Grama, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1951, Página 13497 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 137 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada