Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.845, DE 4 DE AGOSTO DE 1951
EMENTA: Regula substituições nas Unidades e Bases Aéreas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1951, Página 11723 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 85 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1951, Página 13177 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada