Legislação Informatizada - DECRETO Nº 29.824, DE 27 DE JULHO DE 1951 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 29.824, DE 27 DE JULHO DE 1951

Aprova nova tabela para classificação e fiscalização da exportação de algodão e seus subprodutos.

(Publicado no Diário Oficial, de 30 de julho de 1951 - Seção I)

RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ:
Nova tabela para classificação ... das especificações aprovadas pelo Decreto nº 27.170, de 12 de setembro de 1949.

LEIA-SE:
Nova tabela para classificação ... das especificações aprovadas pelo Decreto nº 6.186, de 28 de agosto de 1940, e do Decreto nº 27.170, de 12 de setembro de 1949.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/08/1951


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1951, Página 11721 (Retificação)