Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.757, DE 12 DE JULHO DE 1951
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros João Augusto Rodrigues, Alexandre Augusto Rodrigues e Melina Rodrigues de Carvalho a lavrar argila, dolomita e calcário no município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1951, Página 11833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 15 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa