Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.754, DE 12 DE JULHO DE 1951
EMENTA: Aceita doação de um terreno situado no Município de Valença, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1951, Página 10509 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 14 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada