Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.745, DE 11 DE JULHO DE 1951
EMENTA: Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul, a ampliar suas instalações termoelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1955, Página 4226 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 471 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada