Legislação Informatizada - DECRETO Nº 29.744, DE 11 DE JULHO DE 1951 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 29.744, DE 11 DE JULHO DE 1951
Autoriza o Ministério da Aeronáutica a aceitar a doação de terrenos em Carinhanha, Estado da Bahia.
Publicado no Diário Oficial de 14 de julho de 1951 (Seção I).
RETIFICAÇÃO
No art. 1º:
Onde se lê:
... Manoel Alves da Silva e sua mulher...
Leia-se:
... Samuel Alves da Silva e sua mulher...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/08/1951
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1951, Página 12026 (Retificação)