Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.698, DE 22 DE JUNHO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eugênio Moreira a pesquisar água mineral, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1951, Página 9617 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 152 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada