Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.690, DE 19 DE JUNHO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Faria a pesquisar carvão mineral no município de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1951, Página 9373 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 150 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada