Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.685, DE 19 DE JUNHO DE 1951
EMENTA: Autoriza a Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo S.A. a pesquisar carvão mineral no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1951, Página 9372 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 148 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada