Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.656, DE 9 DE JUNHO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ademar de Faria a pesquisar carvão mineral no município de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1951, Página 9014 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 137 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada