Legislação Informatizada - DECRETO Nº 29.616, DE 31 DE MAIO DE 1951 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 29.616, DE 31 DE MAIO DE 1951
Dispõe sôbre a Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Agricultura.
(Publicado no Diário Oficial, Seção I, Edição de 02 de junho de 1951)
RETIFICAÇÃO
A exposição de motivos nº 509, de 22 de maio de 1951, aprovado pelo Exmo. Senhor Presidente da República, relativa ao Decreto 29.616, por engano de paginação, figurou-se como matéria pertinente ao Ministério das Relações Exteriores à página 8.460, pelo que é feita a presente retificação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/06/1951
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1951, Página 8489 (Retificação)