Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.573, DE 17 DE MAIO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Amazonas Praun da Silva, a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1951, Página 7753 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 74 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada