Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.541, DE 9 DE MAIO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Manuel Ribeiro a pesquisar feldspato, quartzo e associados no município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1951, Página 7441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 62 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada