Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 73.518, DE 21 DE JANEIRO DE 1974

EMENTA: Retifica o artigo 1º, do Decreto nº 29.841, de 3 de agosto de 1951, através do qual foi concedido à Usina Queiroz Júnior S.A. - Indústria Siderúrgica o direito de lavrar minério de ferro e associados, no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1974, Página 697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 69 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1974, Página 892 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Itabirito (MG)