Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.535, DE 7 DE MAIO DE 1951
EMENTA: Autoriza The São Paulo Tramway, Light and Power Company, Limited, a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1951, Página 7089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 59 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada