Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.495, DE 27 DE ABRIL DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Gomes Filho, a pesquisar manganês e associados no município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1951, Página 8457 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 44 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada