Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.490, DE 27 DE ABRIL DE 1951
EMENTA: Concede à Pavimentação Vega S. A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1951, Página 8090 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 42 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada