Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.480-A, DE 18 DE ABRIL DE 1951

EMENTA: Decreta luto oficial pela morte do Marechal Antônio Oscar de Fragoso Carmona.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1951, Página 6081 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 36 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

LUTO OFICIAL - Falecimento - Presidente da República - País estrangeiro - Portugal