Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.428, DE 3 DE ABRIL DE 1951
EMENTA: Outorga a Heráclito de Paula Martins concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de uma queda d'água existente no rio Cabeluda, Vila de Caputira, 2º distrito do município de Matipó, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1951, Página 10810 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 167 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada