Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.416, DE 29 DE MARÇO DE 1951

EMENTA: Autoriza a Companhia Carbonífera Minas de Butiá, a pesquisar carvão mineral no município de Cachoeira do Sul, Estado de Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1951, Página 4787 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1951, Página 4865 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 365 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Republicado por ter sido publicado com erro do número de ordem no D.O. de 02/04/1951, p. 4787.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):