Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.333, DE 7 DE MARÇO DE 1951
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Marajoara Limitada para estabelecer uma estação radiofusora de ondas médios em Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1951, Página 8089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 219 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa