Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 90.427, de 8 de Novembro de 1984

EMENTA: Renova as concessões outorgadas às entidades que menciona para explorarem serviço de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e unidades da Federação indicadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1984, Página 16516 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 227 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO PROGRESSO LTDA
EMISSORAS RÁDIO MARAJOARA LTDA
RÁDIO DIFUSORA PARAISENSE LTDA
RÁDIOS E JORNAIS DO CEARÁ S/A
RÁDIOS TV DO MARANHÃO LTDA