Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.295, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o funcionamento dos cursos de pintura e escultura da Escola de Música e Belas Artes do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1951, Página 3441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 305 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada