Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.241, DE 30 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Aprova as novas Tabelas Numéricas de Mensalistas e de Diaristas da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 30/1/1951, Página 1444 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 272 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O texto foi publicado no Suplemento do D.O. de 30/01/1951.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada