Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.203, DE 25 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Espinharas de Patos ;Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1951, Página 1443 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 251 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1951, Página 3189 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIO - Radiodifusão - autorização - concessão - Patos (PB)