Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.197, DE 24 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$.... 20.000.000,00, para atender as despesas com a concessão de auxílios às Associações dos Funcionários Públicos dos Estados do Rio Grande do ;e da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1951, Página 1366 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 248 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1951, Página 1442 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - construção - Hospital - Rio Grande do Sul - Bahia