Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.189, DE 24 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Altera o Regulamento do Arquivo do Exército, aprovado pelo Decreto n° 614, de 30 de janeiro de 1936.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1951, Página 1363 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 238 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada