Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.180, DE 19 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Concede reconhecimento ao Instituto de Música da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1951, Página 1625 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 233 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada