Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.173, DE 19 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.657.520,00 para atender às despesas com o funcionamento da cadeira de Tisiologia das faculdades federais de medicina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1951, Página 1247 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 231 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada