Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.165, DE 17 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Albino Médici, a pesquisar caulim e associados no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 211 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO - Pessoa Física - Pesquisa de minério - Caulin - Município - São Bernardo do Campo - SP