Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.158, DE 17 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hermelino Lopes Rodrigues Ferreira a pesquisar minério de ouro e associados no município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1951, Página 7033 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 180 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada