Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 29.106, DE 8 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antero Leopoldino de Carvalho a pesquisar cassiterita, caulim, ouro, diamante e associados, no município de Itumirim, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 208 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONCESSÃO - Pessoa Física - Pesquisa de Minério - Cassiterita - Caulium - Ouro - Diamante - Município - Itumirim - MG